Home/ Destaques/ Compartilhar de FACEBOOK PERMITE QUE USARIOS DEIXEM UM 'HERDEIRO DIGITAL'

FACEBOOK PERMITE QUE USUÁRIOS DEIXEM UM ‘HERDEIRO DIGITAL’

Pra Cego Ver Bernardo  negro, alto, usa a cabeça raspada e veste terno cinza e gravata azul com listras. Publicado:03/05/17
Colunista: Bernardo Santos   consultor empresarial. Scio fundador da Forte BS
h anos presta consultoria a empresrios nos ramos contbil, fiscal, departamento pessoal, abertura e encerramento de empresas, alterações contratuais, registro de patentes e marcas, tecnologia, entre outros temas. Est se especializando em Direito Ciberntico e Compliance 
Foto: Edi Sousa Studio Artes. 
 
Recentemente, o Facebook havia anunciado que um bilhão de pessoas de todo o mundo acessam a rede social todos os dias. Oito em cada dez brasileiros conectados estão presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Elliot Zuckerberg. Com tantas pessoas usando a rede, começaram a trazer rede as consequências dos relacionamentos sociais do mundo real, como não deveria deixar de ser. 
 
Um exemplo disso foi o fato de alguns usurios começarem a receber notificações de aniversrio de gente j falecida. Isso ocorreu porque os perfis permaneciam ativos mesmo aps a morte dos seus usurios, uma vez que não havia ningum com permissão de acesso para excluir a conta. Porm, esse fato trouxe constrangimento a alguns familiares, que ainda sentiam a dor do luto de seus entes queridos.
 
Outro fato curioso foi o de familiares que queriam usar a rede social como tipo de “memorial” aos falecidos, porm, não tinham tambm o devido acesso conta para manipular as informações e imagens. Alguns familiares de pessoas chegaram a entrar na justiça para ter o direito de acesso aos dados dos seus familiares falecidos ou para que o Facebook exclusse a conta dos falecidos. Veja alguns exemplos abaixo: 
 
“... Mãe pede na Justiça que Facebook exclua perfil de filha morta em MS...”
Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/04/mae-pede-na-justica-que-facebook-exclua-perfil-de-filha-falecida-em-ms.html
“... Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre ’herança digital’...”
Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/04/150406_heranca_digital_rm
 
No Facebook, preciso determinar uma pessoa dentre as que estão em suas conexões, para gerenciar sua conta aps a sua morte. Exatamente, você não entendeu errado, existe a possibilidade de “determinar um herdeiro para sua conta no Facebook”; e esse herdeiro digital, como qualquer outro herdeiro determinado, precisa ser definido antes da morte do interessado. 
 
Claro que a maioria das pessoas nunca ouviu falar disso; e deixamos o caminho para exemplificar como determinar esse herdeiro:
Figura1-Herdeiro Digital  uma print do caminho nas configurações do Facebook para definir o Herdeiro
 
Figura 1: Lugar no Facebook para indicar o herdeiro digital
 
 
Figura2-Herdeiro Digital explica a função do contato de Herdeiro. Isso  gerencia a sua pgina aps seu falecimento
Figura 2: Lugar no Facebook para configurar o herdeiro digital
 
Mas voltando ao nosso tema central, a questão da sucessão dos direitos de acesso s contas ficou tão srio no Brasil, que o Poder Legislativo entrou na briga em prol dos familiares.
O Marco Civil da Internet – Lei criada unicamente para dirimir o comportamento dentro da internet - não previa nada em relação a sucessão de direitos, então, um deputado criou um projeto de lei para que essas pessoas tivessem acesso s tais contas:  
O projeto de lei 4099 do deputado Jorginho Mello do PSDB de Santa Catarina, foi criado em 2012 com o objetivo de “... Garantir aos herdeiros a transmissão de todos os contedos de contas e arquivos digitais.... “ entre essas contas e arquivos digitais, encontra se o Facebook, claro. 
 
Em suas justificativas para criar o projeto, o deputado Jorginho de Mello disse: 
 
“... O Direito Civil precisa ajustar – se s novas realidades geradas pela tecnologia digital, que agora j presente em grande parte dos lares. Têm sido levadas aos Tribunais situações em que as famlias de pessoas falecidas desejam obter acesso a arquivos ou contas armazenadas em serviços de internet e as soluções têm sido muito dspares, gerando tratamento diferenciado e muitas vezes injustos em situações assemelhadas. O melhor fazer com que o direito sucessrio atinja essas situações, regularizando e uniformizando o tratamento, deixando claro que os herdeiros receberão na herança o acesso e total controle dessas contas e arquivos digitais...”
 
O projeto de lei foi enviado ao senado federal onde encontra-se em anlise desde Março de 2015. 
 
Esse projeto, bem como tudo que permeia esse assunto, deixa claro o quanto impactante o relacionamento humano nos meios digitais, pelo que mais uma vez me leva a dizer que “... O mundo digital uma cpia do mundo real, com todas as suas mazelas...”. 
Sucessão de direitos no nosso ordenamento jurdico (conjunto de leis e normas criadas para reger a sociedade brasileira) um assunto extremamente complexo e cheio dos mais minuciosos detalhes; e toda essa complexidade, foi levada para o mundo virtual como quase tudo que permeia o relacionamento humano. Não de estranhar que os legisladores - que têm o dever de adequar o direito sociedade - se movimentassem para fazer com que as normas se atualizassem. Claro que polêmicas parte, levantar essa questão ainda um assunto muito delicado uma vez que se trata não s de uma “rede social” mas tambm do “sofrimento alheio”.
 
A meu ver, temos o dever quanto cidadãos de fazer do nosso ambiente social um lugar melhor e mais justo, seja esse ambiente virtual ou não; e o fato de ter que brigar por acesso ao que quer que seja de um familiar falecido, não me parece nada “justo”, assim como tudo que pertencia ao falecido, tambm os arquivos guardados em mdias e redes no ambiente digital, são de interesse da famlia e por vezes at necessrios para solucionar situações de conflito e talvez at mesmo de crimes. 
Sendo assim, vejo que foi muito assertiva a iniciativa do projeto de lei e claramente trar bons resultados no futuro. 
 
Bernardo dos Santos
www.fortebsassessoria.com.br
contato@fortebsassessoria.com.br
 
Obs: O Pr Trabalhador Agência de Notcias não se responsabiliza por serviços contratados e prestados diretamente por seus colunistas.  Apenas por palestras, treinamentos e oficinas contratadas diretamente com o comercial@protrabalhador.com.br, nestes casos feito contrato prprio e apresentação de nota fiscal do Pr Trabalhador. Atenciosamente, Direção do Pr Trabalhador.