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Sonegação na Previdência 14

 
Descrição da Imagem: Professor Marcos Cintra com as mãos no bolso e expressão de indignação" Fim Publicado: 15/08/16
Artigo enviado por: Marcos Cintra
Foto: Edi Sousa Studio Artes 
 
 
O Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) estimou que em 2014 o total de tributos sonegados no Brasil chegou a R$ 443,8 bilhões, equivalente a 8,6% do PIB naquele ano. Isso significa que para cada quatro reais arrecadados nos três nveis de governo h um real sonegado.
 
Cabe destacar no estudo do Sinprofaz o valor sonegado envolvendo as contribuições previdencirias. A estimativa de evasão nesse caso de R$ 103,5 bilhões, segundo maior montante depois do ICMS. Ocorre que no mesmo ano o rombo nas contas da Previdência foi de R$ 56,7 bilhões. Ou seja, a perda de arrecadação do INSS representou em 2014 quase 2 vezes o dficit previdencirio.
 
Conforme declaração do presidente do Sinprofaz, o absurdo montante de tributos sonegado deve-se complexidade da estrutura tributria brasileira e s brechas existentes na legislação. Segundo ele a compensação dessa perda de arrecadação se d atravs do ônus maior sobre a folha de pagamentos das empresas e sobre o consumo, o que onera fortemente a classe mdia, e que a sada est na simplificação do sistema tributrio e no fortalecimento da cobrança.
 
A simplificação deve ser a principal diretriz para a reforma tributria. Esse processo deve começar no âmbito previdencirio, dependente excessivamente das contribuições sobre a folha de salrios das empresas. Essa uma base de cobrança declaratria e de elevado custo para as empresas, o que estimula a sonegação. Alm disso, essa forma de financiamento do INSS se caracteriza por ser muito instvel, j que sempre que h contração da atividade econômica o desemprego resultante reduz de modo significativo a receita da Previdência.
 
Uma reforma tributria gradual deve começar priorizando mudanças na forma de arrecadação da Previdência. preciso desonerar a folha de salrios das empresas e ao mesmo tempo capturar a receita que hoje sonegada. fundamental reduzir o custo do trabalho, o que estimularia a geração de empregos, e obter receita estvel para o INSS.
 
O financiamento da Previdência deve ser custeado por toda a sociedade. Não deveria ser suportado prioritariamente pelo setor produtivo, como ocorre hoje com as contribuições sobre a folha salarial. A Constituição de 1988 incorporou essa conceituação ao definir, conforme o caput do art. 195, que o custeio da seguridade, que inclui o sistema previdencirio, compete a “toda sociedade, de forma direta e indireta”.
 
A alternativa para desonerar a folha de salrios, combater a sonegação e criar uma forma estvel de arrecadação para o INSS, sempre em consonância com o artigo 195 da Constituição, passa pela troca das contribuições sobre a folha de pagamentos das empresas por uma contribuição sobre a movimentação financeira.
 
Uma proposta de longo alcance envolve a substituição dos 20% cobrados sobre a folha de salrios das empresas, o mais importante tributo para financiar a Previdência, por uma contribuição sobre a movimentação financeira com alquota de 0,53%. Tal proposta teria forte impacto no mercado de trabalho e captura o que hoje sonegado. uma medida que contribui para a sustentabilidade das contas do INSS.
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Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque