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Reforma de iniciativa popular

Descrição de imagem: Professor Marcos Cintra. Fim da descrição de imagem Em artigo enviado por Marcos Cintra, para a editoria de Opinião, o economista faz crtica ao Congresso e levanta propostas de reforma poltica, como: “Voto Distrital”, limitação dos ocupantes de cargos eletivos, abertura do sigilo fiscal, vedação da reeleição, entre outros pontos (confira).    
 
Artigo enviado por- Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único.
Publicado 22/04/15
Fotos- Arquivo pessoal de Cintra
 
Em meio ao maior escândalo de corrupção da histria brasileira, configurado pelos desvios de dinheiro na Petrobrs, voltamos a falar na tão esperada reforma poltica. Pressionada pelo elevadssimo ndice de rejeição popular, a presidente Dilma diz que a medida requer um “grande pacto” da sociedade. J o Congresso, na figura do presidente do Senado, Renan Calheiros, afirma que h muita dificuldade em lev-la adiante porque não h consenso entre os partidos no tocante ao modo como deve ser seu encaminhamento. Em Braslia um grande movimento popular est sendo organizado em defesa de mudanças na poltica, mas seu foco o financiamento das campanhas.
 
Primeiramente cabe afirmar que o Brasil vive um momento de turbulência que deveria ser aproveitado para avançarmos em termos de uma ampla e profunda reforma poltica. A população est extremamente insatisfeita com os rumos que o pas tomou no âmbito da gestão pblica e da tica. Medidas de grande envergadura com o objetivo efetivo de combater a corrupção e modernizar a administração teriam enorme aceitação das entidades organizadas e das pessoas em geral. Ocorre que difcil imaginar uma reforma nessa linha partindo do Executivo, uma vez que o atual governo est desmoralizado, foi o disseminador da roubalheira na Petrobrs e jamais se interessou em avançar em relação a mudanças capazes de combater vcios deletrios que ao longo dos anos seguiram destruindo as historicamente frgeis instituições nacionais. A presidente Dilma fala em “grande pacto”, mas o que isso significa objetivamente e qual a reforma poltica que o PT defende?
 
No Congresso tambm difcil surgir algo positivamente impactante. O argumento do presidente do Senado , em parte, compreensvel. Em qualquer lugar do mundo h divergências polticas. Porm, um lder poltico deve ser capaz de encaminhar propostas que estejam de acordo com as demandas da sociedade. O brasileiro deseja mudanças efetivas na poltica e o Congresso deveria encaminh-las. Não esse o papel daquela Casa? Com base no argumento de Renan Calheiros, devemos nos conformar? J que não h consenso entre os parlamentares, o jeito deixar tudo como est?
 
Em relação aos movimentos que clamam pela reforma poltica com ênfase no financiamento de campanha cabe chamar a atenção para o fato de que esse apenas um aspecto. O pas precisa de um projeto amplo que envolva tambm o voto distrital, a limitação da remuneração dos ocupantes de cargos eletivos, a abertura automtica dos sigilos fiscal e bancrio de candidatos, a proibição de indicações polticas para cargos no governo e em estatais e a vedação de reeleição no Executivo e no Legislativo.
 
Uma sugestão plausvel para o encaminhamento de uma reforma poltica de grande envergadura poderia ser o seu encaminhamento atravs de um projeto de iniciativa popular, tal como foi feito na Lei da Ficha Limpa, que foi um avanço para o processo de moralização da poltica nacional e que jamais seria apresentada pelos polticos.
 
Vindo de um projeto da sociedade organizada, a reforma poltica poderia ser uma sada para termos um pas respeitado mundialmente, mais eficiente e eficaz no tocante gestão governamental e descente em termos ticos. uma alternativa que deveria ser levada a srio, j que se depender do Congresso e do atual governo a esculhambação vai seguir adiante.