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Dique furado

Descrição de imagem: Professor Marcos Cintra. Fim da descrição de imagem Em artigo enviado a redação do Pr Trabalhador, pelo professor e economista da FGV, Marcos Cintra, fala sobre a possibilidade do pas, contar com um sistema tributrio simplificado e automatizado o que diminuiria as chances de desmandos e corrupção.   
 
Artigo enviado por- Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único.
Publicado 19-/05/15
Fotos- Arquivo pessoal de Cintra
 
O Brasil se apega a um sistema tributrio ineficiente e corrupto. Não faz a reforma tributria e segue praticando remendos nessa estrutura defeituosa. como um dique furado que, ao invs de ser reconstrudo, deixa a gua vazar, oferecendo como resposta para tentar conter o escoamento uma sequência de barreiras pontuais, sem ir raiz dos problemas.
 
Consequências dessa postura permissiva podem ser aferidas na descoberta de mais um mega esquema de corrupção no pas, maior do que todos os j vistos. A Operação Zelotes apurou que cerca de R$ 19 bilhões em multas aplicadas a empresas pela Receita Federal foram anuladas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), rgão do Ministrio da Fazenda que julga em ltima instância recursos de contribuintes autuados pelo fisco. Em troca, de decisões negociadas conselheiros que analisavam os casos e consultores que ofereciam o serviço para os contribuintes autuados recebiam propina que variava entre 1% e 10% do valor da dvida.
 
O esquema desarticulado pela Policia Federal a consequência direta do gongrico sistema tributrio que vigora no pas. O CARF atua em um universo de impostos complexos, infestados de normas mutantes e de difcil interpretação at para os mais experientes tributaristas.
 
Disso resulta o risco constante de autuação pelo fisco decorrente em grande parte de possveis conflitos de interpretação de leis complexas, carregadas de obrigações acessrias, e que mudam em um ritmo insano. Alm evidentemente da oportunidade de identificação de inmeras brechas a permitirem as mais variadas formas de evasão e de sonegação. Criou-se assim um ambiente frtil para a proliferação de contenciosos como o que gerou o esquema de corrupção que a PF est investigando.
 
Com certeza os resultados dessas investigações serão seguidos de novos procedimentos burocrticos, estabelecimento de mltiplos controles e novos nveis de alçadas decisrias. Para coibir os crimes de uma minoria, prejudica-se toda a eficiência e agilidade de um sistema que afeta milhões de contribuintes inocentes e indefesos.
 
H que se buscar a instituição de um sistema que não seja caldo de cultura para tantos desmandos, e que contemple a substituição dos burocrticos impostos declaratrios por uma forma de cobrança automtica e imune corrupção como as movimentações financeiras nos bancos. Trata-se de uma base de tributação ampla, que não exige a parafernlia de obrigações acessrias como as dos atuais tributos.
 
Cabe lembrar a experiência simplificadora da CPMF e que utilizava a movimentação financeira como base de cobrança. Por ser um tributo não-declaratrio ela gerou um nmero reduzido de disputas judiciais quando confrontado com os impostos tradicionais. Em 2009 no Superior Tribunal Federal (STF) ocorreram, por exemplo, 375 acrdãos envolvendo o PIS, 359 a Cofins e 156 o IRPJ. A CPMF teve apenas 51 casos.
 
O escândalo do CARF choca a todos. preciso punir, mas isso não basta. De pouco valer aumentar os controles e a burocracia fiscalizatria. preciso uma estrutura de impostos ousada, moderna, simples e ao mesmo tempo parruda. A movimentação financeira a base a ser explorada nesta busca.