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Mulher- “Conquistas e desafios” são temas de seminrio promovido pela SRTE/SP

Descrição de imagem: Banner do Ministrio do Trabalho e Emprego e logo ao lado a palestrante, realizando o seminrio sobre as conquistas e desafios da mulher.Fim da descrição de imagem.Mesmo em pleno sculo XXI, mulheres brasileiras ainda estão muito longe de conquistar o tão sonhado ‘empoderamento do eu feminino’ o que revelou seminrio promovido pela SRTE esta semana. 

Publicado- 27/03/14
Texto-Da redação do Pr Trabalhador
Fonte-Assessorias SRTE/SP
Fotos- Edi Sousa 
 
Nesta quinta-feira, dia 27, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) realizou seminrio “Conquistas e novos desafios da Mulher Trabalhadora no Sculo XXI”. O evento encerrou as comemorações ao Dia da Mulher com a presença de Maria da Penha, autora do livro autobiogrfico “Sobrevivi posso contar”, que inspirou a criação da Lei n 11.340 que cobe a violência domstica e familiar. 
 
Os trabalhos foram abertos pelo superintende Luiz Antonio Medeiros. “ papel da SRTE fiscalizar as leis que favoreçam ao trabalho, principalmente dos mais frgeis”, diz Medeiros. 
 
O superintendente chamou atenção para o fato de que em muitos sindicatos do pas mesmo existindo uma predominância do trabalho feminino, estes rgãos ainda são presididos por homens.
 
 “Aqui em São Paulo a presidente do Sindicato das Costureiras mulher, mas ainda h lugares no Brasil onde, mesmo tendo uma base de 90% de profissionais mulheres, o presidente ser homem”, pontuou  Medeiros. 
 
O que diz a lei- A Constituição Federal, em seu artigo 5, inciso I, determina que os direitos e obrigações para homens e mulheres devem ser iguais, mas na prtica principalmente no mundo do trabalho essa equiparação ainda esta longe do ideal estipulado por leis e acordos internacionais.
 
Pesquisas realizadas pelo Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios) revela que mulheres recebem salrios menores que os colegas homens, mesmo exercendo a mesma função, ainda que sejam na maior parte dos casos mais escolarizadas.
 
O evento trouxe para o debate outros temas para a discussão. Em destaque a presença feminina no chamado ‘Terceiro Setor’ apresentada pela procuradora da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Lins Barbosa. 
 
A procuradora apresentou casos e nmeros que mostram que a presença feminina no Terceiro Setor tambm predominante. Segundo a procuradora em sua maior parte, mulheres contribuindo com trabalhos voluntrios que mudam para melhorar a vida das pessoas e transformam a sociedade. 
 
Entre os exemplos citados estão Jô Clemente fundadora da APAE, a mdica Zilda Arns fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança que entre outras coisas salvou milhares de vidas ensinando as receitas simples de prevenção a doenças como a do ‘Soro Caseiro’ e Dorina Nowill que fez de sua deficiência visual não uma barreira, mas uma ponte para levar conhecimento a outros deficientes visuais com divulgação e o auxilio ao acesso dos udio-livros e em braille. 
 
Outro ponto alto do seminrio foi o depoimento emocionado da professora e sindicalista Mercês Silveira, que mesmo sem o apoio de recursos udio visuais prendeu o pblico, ao falar sobre a realidade da mulher nordestina contando um pouco de sua trajetria como liderança sindical dos servidores pblicos de Lajeado, Pernambuco.  
 
Maria da Penha encerrou o evento dividindo com o pblico a violência da qual foi vtima durante muitos anos e tambm toda sua luta por mais de 19 anos para que seu agressor (seu prprio marido) fosse punido.  
 
Maria contou que faltando seis meses para o crime por tentativa de assassinato prescrever, o episdio chegou a conhecimento da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). S então, pela primeira vez na histria do Brasil um caso semelhante foi considerado “crime de violência domstica”. 
 
“ necessrio esclarecer que a Lei n 11.340 não veio para punir os homens, mas os agressores”, afirma Maria. Lembrando a sociedade que hoje a vtima de violência domstica pode ser sua vizinha, amanhã sua mãe, amiga ou filha. Então desta forma, essa não uma luta s das mulheres, mas de toda sociedade. 
 
A equipe do Pr Trabalhador vai voltar a SRTE para conhecer e trazer para seus leitores outras ações do Ministrio do Trabalho e Emprego voltadas não s para mulheres, mas para população como um todo.
 
Como buscar ajuda ou denunciar- 
 
 
Violência domestica- Ligue 180 Central de Atendimento Mulher
 
Assdio Moral e outras infrações trabalhistas- 
 
Ministrio do Trabalho e Emprego
 
Superintendência Regional do Trabalho em sua cidade
 
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
 
Conselho Estadual de Direitos Humanos
 
Conselho Regional de Medicina 
 
Ministrio Pblico 
 
Justiça do Trabalho
 
Central Alô Trabalho 158 (atendimento em âmbito nacional)
 
http://portal.mte.gov.br/ouvidoria/
 
Outras informações- http://www.mariadapenha.org.br/