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Marcas e Patentes- todo sonho deve ser protegido

30-03-15

 

Atendendo a pedidos dos leitores da editoria de Empreendedorismo do Pr Trabalhador, nossa equipe de jornalismo foi a campo entender como funciona o registro de Marcas e Patentes no Brasil (confira). 

 

Publicado: 30-03-15

Texto: Regina Ramalho

Fontes: Assessoria de imprensa do INPI e do Sebrae-SP
Foto: Edi Sousa – Studio Artes

 

Entre as perguntas enviadas a nossa redação estavam: Quais os cuidados ao escolher o nome? Quais os problemas mais comuns para quem não fez o registro? Quais os rgãos que  podem ajudar gratuitamente?

 

Nossa primeira parada em busca de respostas s dvidas de nossos leitores, foi no escritrio, Lia e Barbosa Sociedade de Advogados, do Dr. Mauricio Serino Lia, especializado em direito intelectual, diretor de comunicação da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI).

 Dr 30-03-15

Segundo o Dr. Mauricio, uma das complicações mais comuns criar um nome, ou at mesmo um logo para o produto ou serviço, montar site, confeccionar material impresso e sair por a, feliz da vida, acreditando que finalmente vai realizar aquele desejo antigo de ser um empreendedor.

 

“Muitas vezes o empreendedor acredita que por ter feito o registro de sua empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), j tem o suficiente para resguardar seu patrimônio intelectual”, conta.

 

‘ melhor prevenir do que remediar’, recomenda  Lia. “Registrando sua marca você poder impedir que terceiros agindo de boa ou m f, venham a adotar marca igual ou semelhante a sua empresa”, ressalta.

 

Para o advogado, tanto nos casos de registro de marca como de patente mais seguro, reservar um capital para contar com o suporte de um profissional.

 

“Os escritrios, alm do conhecimento, possuem mais ferramentas, tais como software de busca, que vão auxiliar no processo de saber se j existe algum usando aquela marca ou sinal”, explica.

 

“Alm disso, uma boa pesquisa de anterioridade no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Registro.br e na Jucesp, pode auxiliar na descoberta quanto a terceiros que possam estar utilizando a marca h mais tempo”, recomenda, Lia.

 

 

Registro da Marca ou da Patente X Direito de uso exclusivo Nacional

 Delegada

Maria dos Anjos, coordenadora do escritrio Regional do INPI, em São Paulo, foi quem recebeu nossa equipe em nossa segunda fonte e explicou o ‘passo a passo’ para quem quer proteger sua marca.

 

Maria explica que primeiro necessrio separar o que marca do que patente e conceitua:

 

Marca- um sinal visual que assinala a identidade de seu produto e serviço. Ela não s identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviço que representa.

 

“Por desempenhar um papel tão importante, ela tem que ser exclusiva. Não pode ser confundida com outras marcas e a nica maneira de garantir a exclusividade de uma marca com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pois marca sem registro marca sem dono”, alerta Maria.

 

As marcas podem ser: Nominativas, Figurativas ou Mistas. As Mistas levam o nome e uma imagem. “Neste caso deve tomar o cuidado para usar smbolos ou nomes que possuam impeditivos legais, com smbolos dos poderes ou nomes de uso como, restaurante, maçã, papel, etc”, explica a coordenadora.

 

Os pedidos ao INPI, podem ser feitos online ou pessoalmente. Online as taxas são mais baratas. O exame formal mais rpido em mdia sai em 60 dias, os de mrito at de dois a três anos, dependendo da rea de atuação.  Se não houver oposição. Os andamentos ocorrem de 30 em 30 dias, os prazos contam aps 60 dias da publicação e os processos podem ser acompanhados todas as terças-feiras Online ou na Revista do INPI.

 

Patentes-São utilizadas nos casos das inovações tecnolgicas, produtos ou processos, com carter de novidade.

 

“Por ser um registro mais complexo, os registros de patentes que trazem inovações que são de interesse da humanidade deve sempre que possvel contar com o auxlio de profissionais, pois para proteger, ou at para doar para a humanidade, o sonho tem que ser de sua propriedade”, esclarece Maria.

 

Para encerrar nossa conversa a coordenadora do INPI cita o exemplo de Santos Dumont, considerado o ‘”Pai da aviação”, por ns brasileiros’, porm em outros lugares do mundo o crdito pela invenção dos irmãos Wright.

 

 “O caso do aviador, Santos Dumont um forte exemplo de que não basta criar necessrio registrar a marca e patentear a invenção para que esta seja protegida, pois se não for protegida, pode ser direito perdido”, lembra Maria. “O registro agrega valor a criação, produto ou serviço”, destaca.

 

 

 

Assistência gratuita-

 

Terminamos nossa busca por informação no Serviço Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), conversando com o advogados especialistas em Marcas e Patentes, Silvio Vucinic.

O advogado explica que no telefone da Central de Relacionamento: 0800-570-0800 e possvel agendar uma consulta gratuita, com um dos advogados da instituição sobre este outros assuntos do âmbito legal empresarial.

A orientação pode acontecer, por telefone, via conferência pela Web ou pessoalmente, sempre com horrio agendado em um dos escritrios do Sebrae. Alm disso, os interessados podem perguntar e se inscreverem em palestras sobre “Marcas e Patentes”.

Como mensagem final para os leitores do Pr Trabalhador, Vucinic propõe. “Quando uma marca de um produto ou serviço criada, o ideal que ela seja imediatamente registrada junto ao INPI para garantir a sua propriedade e em caso de dvida sempre melhor buscar ajuda neste processo”, afirma.

Outras informações-

INPI- http://www.inpi.gov.br/portal/

Sebrae-SP- http://www.sebraesp.com.br/

 

Lia & Barbosa-http://www.liaebarbosa.com.br/