Home/ Noticias/ Compartilhar de Marcos Cintra FIM COM DOR OU DOR SEM FIM

FIM COM DOR OU DOR SEM FIM

Marcos  branco, usa culos, veste camisa social azul e gravata xadrez est apontando com o dedo indicador reforçando a afirmação da necessidade de um imposto nico.Publicado:12-10- 17


Colunista: Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA),
professor titular da Fundação Getulio Vargas. autor do projeto do Imposto Único.
presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).


Foto: Edi Sousa

Com a arrecadação abaixo do esperado e a frustração com as receitas extraordinrias, o
governo federal teve que rever o tamanho do rombo orçamentrio autorizado pelo
Congresso. O dficit para 2017 passou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e o de
2018 aumentou de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. A volta do saldo superavitrio
que estava previsto para 2020 teve sua previsão adiada para 2021.


A revisão das metas fiscais evidencia a calamidade das contas pblicas no pas e
impacta negativamente no endividamento do governo. A dvida bruta do setor pblico
em relação ao PIB bateu em 73,1% em junho deste ano e pode chegar a 81,1% em 2020.


A fragilidade financeira do governo influencia negativamente a economia do pas. A
percepção de insegurança cresce, assim como o risco de calote do poder pblico. Por
conta disso, o custo do crdito para as empresas que captam recursos no exterior tende a
aumentar e os ttulos de longo prazo emitidos pelo governo têm que pagar um retorno
maior aos investidores, o que eleva o custo da dvida pblica. Ademais, a retomada do
crescimento econômico fica comprometida, j que a confiança dos empreendedores tem
relação com a capacidade do governo em manter o orçamento em equilbrio.

O indicado para eliminar o gigantesco rombo das contas pblicas seria começar a cortar
gastos pblicos que pouco ou nada agregam sociedade. Porm, no Brasil difcil
cortar despesa governamental por causa da exacerbação do corporativismo, da cultura
do “direito conquistado”, da demagogia, do populismo e da ditadura do “politicamente
correto”. Nesse cenrio estão contemplados gastos obrigatrios e discricionrios.
Questões objetivas de eficiência e eficcia acham-se subordinadas lgica da
transferência de renda, as supostas metas de combate desigualdade e manutenção de
privilgios do funcionalismo e de grupos empresariais.

preciso agir em três frentes para recuperar as finanças pblicas, sob pena de um
aprofundamento da crise econômica. necessrio eliminar o rombo orçamentrio, fazer
reformas estruturais e implantar um modelo orçamentrio que avalie periodicamente a
relação custo – benefcio dos gastos pblicos.


Para combater o rombo fiscal a sada pode vir de uma medida amarga, porm
necessria. Mas, vale dizer que ela pode ser o embrião de uma reforma tributria na
sequência. Um Imposto sobre a Movimentação Financeira (IMF) com alquota de
0,69% geraria uma receita de R$ 159 bilhões e cobriria o dficit. Em uma segunda etapa
esse tributo seria utilizado para substituir vrios tributos, criando um imposto nico.


Junto com o IMF pode ser implementada a reforma da Previdência. Atravs dela seria
possvel rever a alquota do IMF para baixo por conta do controle da explosiva despesa
do INSS, que em 2016 teve dficit de R$ 149,7 bilhões.


A terceira ação seria adotar o orçamento base zero, que tornaria rotineira a prtica de
identificar atividades que poderiam ser extintas ou redimensionados e suas dotações
canalizadas, total ou parcialmente, para custear outras despesas ou reduzir a dvida
pblica. Com ele possvel cortar gastos pblicos.


O Brasil vive uma crise indita e não h mgica para enfrentar a situação. preciso um
ajuste forte e definitivo. Algumas medidas listadas são duras de incio, mas farão a
diferença depois. H um estrago a ser reparado e agir com demagogia e populismo
caminhar rumo ao abismo. melhor um fim com dor do que uma dor sem fim.

 

Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA),
professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
www.marcoscintra.org / mcintra@marcoscintra.org
 
Obs: O Pr Trabalhador não se responsabiliza por serviços contratados e
prestados diretamente por seus colunistas.  Apenas por palestras, treinamentos
e oficinas contratadas diretamente com o comercial@protrabalhador.com.br,
nestes casos feito contrato prprio e apresentação de nota fiscal do Pr
Trabalhador. Atenciosamente, Direção do Pr Trabalhador.